De acordo com discurso do Presidente da República, Filipe Nyusi, reclusos com doenças graves, idosos e ou que cumpriram pelo menos metade da pena (de forma exemplar) serão libertos até final deste mês, no âmbito do indulto presidencial.

O pronunciamento foi feito durante o informe do Estado Geral da Nação de 2020 que aconteceu em directo a partir da Assembleia da República.

A ministra da Justiça, Assuntos Constitucionais e Religiosos, Helena Kida, revelou que o indulto abrange 1.800 reclusos, noticiou o jornal O País.

A 06 de Abril do corrente ano, a Assembleia da República aprovou a Lei de Amnistia e Perdão de Penas. Em 2020 milhares de reclusos com pena de até um ano foram restituídos a liberdade para aliviar os estabelecimentos penitenciários para evitar a propagação da covid-19.

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